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Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Foi aprovada pela Presidência do Conselho de Ministros, e publicada em Diário da República no passado dia 20 de Agosto.


Este instrumento de orientação estratégica, para o horizonte de 2015, visa nortear o processo de desenvolvimento do País, numa perspectiva de sustentabilidade, em articulação coerente com os demais instrumentos, planos e programas de acção em vigor ou em preparação, incluindo os que se referem à aplicação dos fundos comunitários no período de programação até 2013, e fazendo apelo à iniciativa da sociedade civil.

Desenvolvida em torno do desígnio integrador de: “Retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social”, a ENDS afirma sete objectivos de acção:

1. Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento:

               a. Acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico;

               b. Melhorar as qualificações humanas;

2. Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética;

3. Melhor Ambiente e Valorização do Património;

4. Mais Equidade, Igualdade de Oportunidade e Coesão Social;

5. Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território;

6. Um Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional;

7. Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada.

A ENDS 2015, e respectivo Plano de Implementação, pode ser consultada na Resolução do Conselho de Ministros 109/2007.

Utilize este link para consultar o documento.

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