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Municípios Portugueses assinam o Pacto dos Autarcas

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, assinou esta terça-feira, em Bruxelas, o Pacto dos Autarcas no âmbito da European Union Sustainable Energy Week 2009 (EUSEW).

A proposta de adesão do Município do Porto ao "Pacto dos Autarcas", promovido pela Comissão Europeia, foi aprovada por unanimidade pelo Executivo da autarquia portuense, depois de, no início de 2008, a cidade ter sido pioneira na manifestação de intenção de subscrever este compromisso.

O "Pacto dos Autarcas" é considerado o desafio mais ambicioso na luta contra o aquecimento global lançado pela Comissão Europeia. As cidades europeias aderentes têm como principal objectivo a redução das emissões de CO2 em mais de 20% até 2020, graças a medidas no domínio da eficiência energética e da promoção de energias renováveis vertidos em planos de acção para a energia sustentável.

Assumindo as suas responsabilidades neste domínio, a Câmara Municipal do Porto liderou a criação da Agência de Energia do Porto (AdEPorto). A AdEPorto e a CMP apresentaram, em Março de 2008, a Matriz Energética do Porto onde são identificadas as vias para a redução da capitação de CO2 que se prevê possa ser de 35% até 2020.

O Presidente da CMP sublinhou que "a Europa está a dar um contributo para a Humanidade e o Porto procura dar esse contributo para a Europa também", através de medidas que também já estão a ser levadas a cabo, apontando como uma das prioridades da autarquia a troca de electricidade por gás natural.

Rui Rio apontou também como exemplo do empenho do Executivo municipal no combate às alterações climáticas a criação de um observatório junto do Departamento de Urbanismo para aferir a qualidade das edificações.

Entre medidas já executadas, o Presidente da CMP realçou o "projecto excepcional" que representou o Metro, não só do ponto de vista da mobilidade, mas também ambiental, "porque tirou carros e autocarros da rua".

Para além do Porto, o "Pacto dos Autarcas" foi assinado também pelas autarquias de Almada, Aveiro, Cascais, Ferreira do Alentejo, Guarda, Lisboa, Moura e Vila Nova de Gaia.

Ainda no âmbito da EUSEW, enquanto evento descentralizado, a AdEPorto e a CMP irão, brevemente, apresentar a Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade do Porto que constituirá um útil instrumento para a mobilização da cidade na prossecução daquele objectivo.

In www.cm-porto.pt


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