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Ambiente na Europa melhorou nos últimos 5 anos

Um relatório divulgado pela Comissão Europeia no início de março mostra que, nos últimos cinco anos, a política ambiental coordenada da UE trouxe aos cidadãos benefícios substanciais. Os europeus respiram ar menos poluído, consomem água mais limpa, enviam menos lixo para os aterros sanitários e reciclam mais, e as políticas ambientais geram emprego e crescimento
No entanto, o relatório alerta para a impossibilidade de se realizar o objetivo a longo prazo da Europa de «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta», consagrado no programa geral de ação da União em matéria de ambiente (7.º PAE), se não se elevar o nível de ambição que caracteriza atualmente a política ambiental e as políticas conexas.

O relatório «O ambiente na Europa — Situação e perspetivas em 2015» (SOER 2015), preparado pela Agência Europeia do Ambiente, faz uma avaliação integrada do estado do meio ambiente na Europa, com base em dados globais, regionais e nacionais e em comparações entre países.

Faz também uma análise no horizonte do próximo quinquénio e anos subsequentes, e lança um alerta para os riscos de degradação do meio ambiente, que terá incidências no bem-estar e na prosperidade. O relatório advoga uma política ambiental mais integrada, apelo a que a Comissão dará resposta com uma série de iniciativas em 2015, designadamente um pacote mais amplo de medidas em prol da economia circular, a revisão da estratégia de biodiversidade da UE, um plano de ação para a governação dos oceanos e um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar.

O relatório destaca, por exemplo, a necessidade de ir além de perceber se a produção está a crescer mais rapidamente do que o uso de recursos. Ao invés, é necessário perceber se a produção aumenta enquanto o uso de recursos diminui.

O relatório mostra que proteger o ambiente é um investimento económico seguro. Entre 2000 e 2011, as indústrias verdes cresceram mais de 50 % na UE. 

O relatório indica também que a gestão dos resíduos está a melhorar, mas com demasiado lixo enterrado em aterros sanitários e todo um potencial de reciclagem e aproveitamento energético por explorar, falta ainda muito para a economia europeia se tornar circular.

A Comissão procurará equilibrar a balança lançando em 2015 um pacote ambicioso de medidas em prol da economia circular, com o objetivo de transformar a Europa numa economia mais competitiva e eficiente na utilização de recursos, olhando para outros setores económicos além do dos resíduos. Para se poder extrair dos recursos todo o seu valor, é necessário considerar todas as fases do ciclo de vida, da extração das matérias-primas à conceção, fabrico, distribuição e consumo dos produtos, terminando na reparação e reutilização, na gestão dos resíduos e na utilização crescente das matérias-primas secundárias.

No que à biodiversidade diz respeito, a Europa não está a conseguir travar a sua perda, visto que oshabitats da fauna e da flora continuam a desaparecer. A biodiversidade marinha está particularmente ameaçada. No decurso de 2015 (ano dedicado ao Capital Natural), a Comissão publicará, em complemento das conclusões do relatório, uma análise detalhada do «estado da natureza». Esta análise alimentará a revisão intercalar da Estratégia de biodiversidade da UE e a avaliação em curso da legislação europeia de proteção da natureza com vista a melhorar a sua eficácia e a reduzir a carga administrativa inerente.

No que toca à ação climática, as políticas seguidas no domínio do clima estão a produzir resultados, registando-se desde 1990 uma redução de 19 % nas emissões de gases com efeito de estufa, a par de um crescimento de 45 % da economia na UE.

O relatório indica que o ar que hoje respiramos é muito menos poluído que nas últimas décadas. As emissões de alguns poluentes atmosféricos, como o dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de azoto (NOx), reduziram-se consideravelmente, sobretudo em resultado da legislação da UE em matéria de qualidade do ar. Apesar desta evolução positiva, a má qualidade do ar continua a ser a primeira causa ambiental de morte prematura na União Europeia. A UE vai avançar com um pacote alterado de
medidas no domínio da qualidade do ar, a fim de assegurar a melhor abordagem para se obterem resultados neste domínio.

Créditos imagem: Keerati/freedigitalphotos

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