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Sobre os usos do solo na Maia…

Na perspectiva do ordenamento do território, o solo é encarado sob duas vertentes: recurso necessário à produção de alimentos para sobrevivência do ser humano e dos animais e de suporte a estruturas e infrastruturas. Nesse sentido, torna-se muito importante conhecer o comportamento, as capacidades e limitações dos diversos usos do solo.

Dentro do território do Concelho da Maia, encontram-se diversos usos do solo, conforme consta na Carta de Aptidão da Terra:

Classes de aptidão dos solos
Legenda (Classes de aptidão dos solos):

 

a) Áreas com aptidão para a agricultura
    A1-Aptidão Elevada – Com elevada aptidão para a agricultura
    A2-Aptidão Moderada – Vinha (até 400 m, exposição sul); cerejeira, macieira, nogueira e castanheiro (até 400 m, exposição     norte).
    A3-Aptidão Marginal - Agricultura de espécies perenes (arbóreas e arbustivas)
    A0F0-Sem aptidão para a agricultura, bem como para a floresta de exploração e/ ou silvo-pastorícia
b) Áreas com aptidão para a Floresta de Exploração
c) Áreas sociais

Dados entre 1989 e 1999 mostram que, tal como nos restantes concelhos da Área Metropolitana do Porto, a área agrícola da Maia tem vindo a diminuir.

Em 1999, a agricultura ocupava cerca de 1/5 do território da Maia (21,7%), o que corresponde a 1800 hectares (ha) e a 11% da superfície agrícola utilizada na Área Metropolitana do Porto. 

Em algumas freguesias da Maia subsiste o sistema de produção forrageira destinado à alimentação de bovinos de leite, freguesias estas com um número significativo de explorações leiteiras intensivas. O sistema agrícola na área do Concelho caracteriza-se ainda por pequenas áreas hortícolas.

A Silvicultura presente na Maia caracteriza-se por uma pequena percentagem de povoamentos mistos de Pinheiro e Eucalipto, que se são mais relevantes a norte e a este do Município.

Apesar da classificação sistemática sobre as potencialidades de uso dos vários tipos de solo, nomeadamente para a agricultura e exploração florestal e do planeamento de medidas de protecção, têm sido inúmeras as pressões sofridas sobre o recurso natural - Solo.

As principais pressões sobre o uso do solo dão-se ao nível dos processos de impermeabilização. Sabe-se que, no ano de 2000, 28% do território do Grande Porto estava impermeabilizado.

Entre 1990 e 2000, as áreas correspondentes aos tecidos urbanos do Grande Porto passaram de 19% do território para 25%, com um aumento de 1,4 ha/dia.

A este nível, a Maia foi um dos concelhos que teve maior variação de tecido urbano (12%):


 Variação do tecido
 urbano na Maia
 1990 2000 Variação (1990-2000)
 Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) %
 1281 15 2261 27 979 12

Entre 1991 e 2004, o número de edifícios (habitação familiar clássica) aumentou 14% no Grande Porto. Estando o Concelho da Maia em torno do centro metropolitano, este foi o que revelou maior dinamismo, com uma variação de 29,2%:


 Variação do número de
edifícios na Maia
1991
 2004 Variação (1991-2000)
 19.897 25.704 29,2%

O crescimento da rede viária e a expansão do Metro do Porto tem provocado e continuará a provocar alterações do uso do solo, em zonas que têm ocupação não urbana, pelo que a Maia não será excepção.

 

Outro factor que tem causado pressões sobre o património natural, entre eles o solo é a construção fora dos perímetros urbanos, nomeadamente em áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN).

As figuras da REN (Reserva Ecológica Nacional) e da RAN (Reserva Agrícola Nacional) foram criadas na década de oitenta com o intuito proteger os terrenos de maior valor ecológico e agrícola da crescente urbanização e para proteger os potenciais habitantes em zonas onde seria perigoso construir.

Devido às limitações em termos de construção e uso do solo destas zonas, um dos esforços dos últimos anos tem sido no sentido da criação de mecanismos para que os proprietários de terrenos de RAN ou REN, agora integrados na chamada Estrutura Ecológica Municipal, sejam devidamente compensados financeiramente por guardarem um tesouro natural que é de todos nós.

Para os novos PDM’s passa a funcionar, por exemplo, o direito dos proprietários à “distribuição perequativa dos benefícios e encargos” decorrentes do Plano, ou seja, procede-se à redistribuição de mais-valias pelos proprietários afectados.

A estrutura ecológica deve ser definida e delimitada ao nível regional, como se passa já no Grande Porto, com a Estrutura Ecológica da região, da responsabilidade da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional). Como em qualquer município, a gestão da estrutura ecológica da Maia está a cargo da Câmara Municipal da Maia e dos proprietários.

Neste processo torna-se naturalmente importantíssima a participação da população em todos estes níveis de decisão.

Relativamente à área agrícola, o Concelho da Maia possui pequenos pontos dispersos embora a área incluída na Reserva Agrícola Nacional ocupe uma maior percentagem em relação a outras áreas classificadas (17%). Existem também duas manchas classificadas como Reserva Ecológica Nacional (REN), a nordeste do Concelho. A Estrutura Ecológica também ocupa um lugar significativo.

Zonas naturais
classificadas da Maia
Estrutura EcológicaRENRAN
 Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) %
1102 13543 71406 17


Comparando com outros municípios da Área Metropolitana do Porto, a Maia é uma dos concelhos com menor índice de diversidade nos usos do solo, o que significa que existe homogeneidade e uma distância física considerável entre cada tipo de ocupação do solo (ex. agrícola, florestal, urbanístico, etc.). 

Para mais informações sobre a Estrutura Ecológica da área geográfica da Maia, visite a janela do nosso portal dedicada à Biodiversidade.

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