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CMDS

 

O que é?

O Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (CMDS) é um órgão independente de reflexão e consulta que representa as forças vivas do Concelho, procurando congregar as diversas sensibilidades e concertar os seus interesses. A sua missão é estabelecer uma estrutura permanente de debate e participação relativamente a todas as matérias municipais relevantes em matéria de Desenvolvimento sustentável, funcionando com total autonomia no exercício das suas competências.

 

Quais são as competências do CMDS?

São objetivos ou competências do CMDS:

>  Refletir sobre o Desenvolvimento Sustentável do Concelho, analisando, debatendo e emitindo pareceres relativamente às matérias municipais relevantes;

>  Estimular e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando dessa forma a Autarquia na definição das políticas municipais num espírito de  cidadania ativa e responsável;

>  Fomentar o associativismo, em particular dos jovens;

>  Facilitar a colaboração, trabalho em equipa e partilha de informação entre os membros do CMDS, e entre estes e a Autarquia.

 

Quais são os estatutos do CMDS?

Regimento do CMDS regula o seu funcionamento, tendo sido aprovado em reunião de Câmara, em novembro de 2007.

 

Qual é a composição do CMDS?

A sua composição prevê representantes da Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Empresas ou Serviços Municipais, Empresas Locais dos diversos setores, Organizações Não Governamentais de Ambiente, Agrupamentos Escolares, Entidades de Protecção Civil, Órgãos de comunicação social e Cidadãos com um desempenho sustentável. É uma composição multidisciplinar, na qual se tenta ao máximo abranger os diversos sectores da sociedade.

Qualquer instituição ou indivíduo pode solicitar à Autarquia a sua integração no CMDS, nos termos doRegimento.

 

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Em outubro de 2008, procedeu-se à constituição deste Conselho, através da eleição dos membros entre os seus pares, nomeadamente os representantes das Empresas Municipais, das Empresas Locais, das Escolas do Concelho e as Juntas de Freguesia.

 

Os membros do CMDS tomaram posse em março de 2009, na cerimónia de apresentação oficial do projeto de Agenda 21 Local do Município, o processo maia21, à comunidade.

 

Em março de 2011, iniciou-se o processo de renovação do CMDS, previsto no art. 15º do Regimento do Conselho, segundo o qual deverá ocorrer, bienalmente, uma renovação parcial dos seus membros, tendo-se obtido a seguinte composição:

 

 

Presidente

 

Vereador do Pelouro do Ambiente e Qualidade de Vida
António Domingos da Silva Tiago
Unidades Orgânicas da Câmara Municipal da Maia

Divisão do Ambiente - Maria João Pedrosa

 

Divisão de Planeamento Territorial, Urbanístico e Projectos - Marta Moreira

 

Departamento de Construção de Estruturas Municipais - Alfredo Alvura

 

Departamento de Cultura e Turismo - Maia Marques

 

Departamento de Educação, Acção Social e Juventude - Francisco Lemos
Empresas Municipais  Maiambiente, E.E.M. - Carlos Mendes
Empresas Locais

Associação Empresarial da Maia - Vítor Laranjeira

 

Profitline, Ld.a. - Alberto Santos
Associações de Defesa do Ambiente Quercus, Núcleo Regional do Porto - Patrícia Neto
Agrupamentos Escolares e Escolas Secundárias do Concelho Escola Secundária de Águas Santas - Manuel Ferreira
Proteção Civil da Maia José Eduardo Pedrosa
Juntas de Freguesia

Maia - Carlos Teixeira

 

Nogueira - Aloísio Maia
Cidadãos com um desempenho sustentável

Abílio Almeida

 

Laura Roldão

 

Joaquim Pena

 

O CMDS é presidido por uma Mesa composta pelo Vereador do Pelouro do Ambiente e da Qualidade de Vida e Vice-Presidente da Câmara Municipal e dois Vice-Presidentes, exteriores à Autarquia, eleitos entre os membros do próprio Conselho.

A principal função da Mesa é dirigir e coordenar os trabalhos do Conselho, nomeadamente marcar e convocar as reuniões, definir a ordem de assuntos, redigir as atas, dar publicidade às decisões do Conselho, interpretar o Regimento (link), entre outras, sendo que nesta função será coadjuvada pelos membros do Grupo Coordenador.

 

Como funciona?

O Conselho deverá reunir, ordinariamente todos os trimestres e extraordinariamente sempre que se justifique.

 

Documentos de interesse:

Reunião 1

Reunião 2

Reunião 3

Reunião 4

 

 

 

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