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Indicadores de Sustentabilidade

 

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento que decorreu em 1992, no Rio de Janeiro, que vários países defendem o "desenvolvimento sustentável" como conceito que integra as vertentes ambiental, económica e social.

 

A aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável exige a construção e ajustamento de objectivos e indicadores de forma a poder medir a evolução de um país ou região em relação aos objectivos estabelecidos para esse desenvolvimento.

Nesta janela pode ficar a saber em pormenor o que são indicadores de sustentabilidade e qual é a sua utilidade.

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O que são Indicadores de Sustentabilidade?

Os indicadores são parâmetros seleccionados e considerados isoladamente ou combinados entre si, sendo especialmente úteis para reflectir sobre determinadas condições dos sistemas em análise (normalmente são efectuados tratamentos aos dados originais, tais como médias aritméticas simples, percentis, medianas, etc.). A par com os indicadores, surgem neste âmbito os conceitos de sub-índices (constitui uma forma de agregação intermédia entre indicadores e índices) e de índices (corresponde a um nível superior de agregação, onde após aplicado um método de agregação aos indicadores e/ou aos sub-índices é obtido um valor final).

 

Como surgiram os Indicadores de Sustentabilidade?

É de consenso geral que o Desenvolvimento Sustentável é um processo evolutivo que se traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade.

 

À medida que o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi cada vez mais interiorizado pelas instituições, sentiu-se a necessidade de avaliar o desempenho das economias com base neste novo conceito e não apenas em indicadores como o PIB (produto interno bruto). Os economistas chegaram ao consenso de que este indicador não reflectia exaustivamente o bem-estar económico e a sua evolução no tempo não permitia avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento.

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Para aplicar o conceito de Desenvolvimento Sustentável torna-se fundamental o estabelecimento de indicadores, objectivos e metas que possam dar a medida do desempenho de um país em matéria de sustentabilidade. Uma vez estabelecidas as metas, poder-se-á então em qualquer altura, avaliar a distância que separa o país/ região do fim em vista.

 

Como funciona o Sistema de Indicadores Nacional?

O SIDS (Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) foi publicado pela primeira vez em 2000 ("Proposta para Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", DGA, 2000).

Relativamente ao conteúdo, amplitude e natureza do sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável proposto, pelo SIDS 2000, consideram-se quatro categorias:     

>  Indicadores ambientais

> Indicadores económicos (micro e macro)

> Indicadores sociais

>  Indicadores institucionais (compreendem a estrutura e funcionamento das instituições incluindo instituições clássicas; organizações não governamentais (ONG) e empresas.

 

O modelo utilizado, denominado de Pressão-Estado-Resposta (PER) assenta em três grupos chave de indicadores:  

>  Indicadores de Pressão - caracterizam as pressões sobre os sistemas ambientais e podem ser traduzidos por indicadores de emissão de contaminantes, eficiência tecnológica, intervenção no território e de impacte ambiental;

>  Indicadores de Estado - reflectem a qualidade do ambiente num dado horizonte espaço/ tempo; são os indicadores de sensibilidade, de risco e de qualidade ambiental;

>  Indicadores de Resposta - avaliam as respostas da sociedade às alterações e preocupações ambientais, bem como à adesão a programas e/ou implementação de medidas em prol do ambiente; podem ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social, de sensibilização e de actividades de grupos sociais importantes.

Segundo este modelo que está previsto pelo SIDS 2000, as actividades humanas produzem emissões (ex. emissões de contaminantes) que podem afectar o estado do ambiente, o que leva a que a sociedade apresente respostas a esses problemas. A seguir apresenta-se a estrutura conceptual do modelo PER da OCDE:

 

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Anteriormente já tinha sido publicada uma versão preliminar do SIDS 2000, em 1998 (Ramos et al., 1998), esta versão serviu de suporte para o desenvolvimento de vários trabalhos sobre indicadores de integração ambiental em cinco sectores de actividade económica: turismo, transportes, indústria, agricultura e energia (SILVA & Perna, 1999; Silva e tal., 1999; Mendes e tal., 1999; Azevedo e tal., 1999 Castanheira & Silva, 1999).

Sobre o SIDS 2000 construiu-se o modelo actual do SIDS em Portugal que assenta em listagens de verificação multitemáticas. Os temas procuram reflectir domínios que apresentam relevância política, nomeadamente os que são explicitados em documentos estratégicos.

O sistema de Indicadores é ainda, consubstanciado pelo modelo DPSIR, que inclui as seguintes categorias tipo: Actividade/Força motriz, Pressão, Estado, Impacte e Resposta.Este modelo considera que as Actividades Humanas nomeadamente a indústria e os transportes produzem Pressões no Ambiente, as quais vão degradar o Estado do Ambiente, que por sua vez poderá atingir Impactes na saúde humana e nos ecossistemas, levando a que a sociedade emita Respostas através de medidas políticas, tais como normas legais, taxas e produção de informação, as quais podem ser direccionados a qualquer compartimento do sistema.

O número de indicadores-base do actual SIDS Portugal é de 118, enquanto que os subdominios de indicadores-chave e indicadores-regionalizáveis são de 30 indicadores.

Cada indicador é acompanhado de uma ficha de caracterização, designada por "Ficha de Indicador". A ficha integra um conjunto de campos que pretendem caracterizar de forma sumária os indicadores e respectivo resultados de avaliação, apoiando a sua utilização Prática (SIDS, 2007).

O processo de revisão (anual ou inferior, sempre que aplicável) é implementado numa base de gestão adaptativa.

 

Para que servem os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável?

Os indicadores e os índices podem servir um conjunto alargado de aplicações consoante os objectivos em causa. Dessas aplicações podem destacar-se as seguintes:

>  Atribuição de recursos - suporte de decisões, ajudando os decisores ou gestores na atribuição de fundos, alocação de recursos naturais e determinação de prioridades;

>  Classificação de locais - comparação de condições em diferentes locais ou áreas geográficas;

>  Cumprimento de normas legais - aplicação a áreas específicas para clarificar e sintetizar a informação sobre o nível de cumprimento das normas ou critérios legais;

>  Análise de tendências - aplicação a séries de dados para detectar tendências no tempo e no espaço;

>  Investigação científica - aplicações em desenvolvimentos científicos servindo nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais aprofundada.

>  Informação ao público - informação ao público sobre os processos de desenvolvimento sustentável.

Assim, um dos principais objectivos da divulgação dos indicadores de sustentabilidade da Maia, disponível neste portal, enquadra-se neste último tipo de aplicações - a informação ao público, e em especial, aos cidadãos da Maia.

 

Indicadores de Sustentabilidade na Maia

A bateria de indicadores de sustentabilidade utilizada para monitorizar parâmetros de desenvolvimento sustentável e identificar o impacto das acções na promoção ambiental, coesão social, económica e de governança no Município é baseada no projecto ECOXXI da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE-Fee).

O ECOXXI pretende valorizar um conjunto de aspectos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados fundamentalmente em dois pilares: Educação no sentido da sustentabilidade e qualidade ambiental.

O programa possui um conjunto de 23 indicadores que são constituídos pela agregação de um conjunto de informações e de índices que visem a caracterização de diversos sectores municipais, nomeadamente indicadores ao nível da Educação Ambiental, indicadores ao nível das Instituições ("Participação Pública e Agenda 21 Local ","Informação disponível aos munícipes", "Emprego na Área de Ambiente", "Cooperação com a Sociedade Civil"), indicadores ao nível da Conservação da Natureza ("Áreas classificadas", "Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade)", "Gestão e Conservação da Floresta"), indicadores ao nível da Água (Qualidade da Água para Consumo Humano", "População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água", "População Servida por Sistemas de Drenagem e tratamento de águas residuais"), indicadores ao nível dos Resíduos ("Produção e Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos", "Valorização de Resíduos Urbanos") e ainda, indicadores ao nível da Energia, Transportes, Ruído, Ar, Ordenamento do Território, Agricultura e Turismo.

A Câmara Municipal tem vindo a participar neste projecto, desde a sua criação, tendo obtido, nos quatro anos consecutivos em que participou, o estatuto de Município Eco XXI, distinguindo-se por evidenciar o exercício das boas práticas relativamente a políticas de sustentabilidade, tendo inclusivamente em 2008 e 2009 superado os objectivos propostos, obtendo o melhor desempenho, desde o início do projecto.

 

Para mais informação consulte: http://www.abae.pt/home/inicio.php

 

Links de interesse

 

Agência Portuguesa do Ambiente

Measuring and Monitoring Sustainability - A Selection of International, European; Regional and Local Projects

Indicators of Sustainable Development: guidelines and methodologies - 2001 

ICLEI - International Council for Local Environment Initiatives

UNEP - United Nations Environment Program

Urban Audit

Urban Indicators Toolkit

BCSD Portugal - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável

Qualar - Base de dados on-line sobre qualidade do Ar

 

 

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