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Sensibilização e Participação Pública

 

"Participação é um processo de partilha de responsabilidade na tomada de decisão sobre os assuntos que afectam a vida pessoal e colectiva em que vivemos (Orduna, 2003)."

 

Os processos participativos podem constituir a diferença quando se fala em garantir a sustentabilidade social, económica e ambiental das acções futuras. As vantagens destes processos são evidentes, nomeadamente, para o sector do ambiente cujo conhecimento e discussão temática, alarga e sensibiliza os intervenientes, que o tomam como valor público.   

A participação e sensibilização dos cidadãos pode revestir-se de diferentes formas e níveis de intervenção:

Projectos de Sensibilização e Participação Pública no âmbito do processo maia21:

Fórum de Sustentabilidade

Workshop Participativo - "Pensar a Maia"

Concurso "+Maia"


Outros Projectos de participação pública do Município da Maia:

Plano de Pormenor da Quinta da Pícua

Plano Municipal de Acessibilidade para Todos


Projectos de Sensibilização e Participação Pública no âmbito do processo maia21:

Fórum de Sustentabilidade

O Fórum de Sustentabilidade é um espaço onde podem ser partilhadas percepções sobre o desenvolvimento sustentável no Concelho da Maia, funcionando assim como base de auscultação para a implementação da Agenda 21 Local.

 

Participe neste exercício de democracia respondendo às seguintes questões:

1-Visão de futuro - como gostaria que fosse a Maia daqui a 10 anos?;

2-Indique 3 problemas que impedem esta visão de futuro;

3-Indique 3 soluções que permitem alcançar esta visão de futuro;

 

Workshop Participativo - "Pensar a Maia"

 

Imagem cartaz workshop

 

Workshop Participativo insere-se numa das fases de implementação da Agenda 21 Local e consiste numa reunião de trabalho aberta à comunidade local, na qual, através do debate e discussão, se pretende identificar um visão de futuro para o desenvolvimento Sustentável do Município, conhecer os principais problemas que afectam os seus cidadãos e as possíveis soluções que permitem alcançar essa visão.

No âmbito do processo de Agenda 21 Local do Município - maia21, a Câmara Municipal da Maia, realizou, em Setembro de 2009, no Fórum da Maia, o primeiro Workshop Participativo sob o mote - Pensar a Maia.

Workshop Participativo "Pensar a Maia" teve como objectivo principal envolver a comunidade maiata interessada no processo de Planeamento Estratégico do Município através da recolha dos seus contributos para a definição das áreas de intervenção prioritárias que visem o desenvolvimento sustentável.

O formato da reunião contou em sessão plenária com a presença do executivo da Câmara Municipal da Maia, bem como uma sessão de reflexão individual e uma sessão de trabalho de grupo.

As questões centrais reflectidas na reunião foram: i) como gostaria que fosse a Maia daqui a 10 anos? ii) quais os principais problemas que impedem esta Visão de Futuro?; iii) quais as principais soluções/acções que permitem alcançar esta Visão de Futuro), assim como o formato participativo do evento, permitiram aferir as expectativas dos cidadãos em matéria de sustentabilidade e hierarquizar as acções mais emergentes para implementação futura.

Este Workshop adquiriu assim uma dimensão central no processo maia21, contou com mais de 90 participantes, permitindo que todos os sectores da sociedade cooperassem no futuro do seu Município.

Posteriormente, foi elaborado o Relatório de Participação Pública, que contem os resultados doWorkshop Participativo, e que está disponibilizado no Portal do Ambiente e do Cidadão.   

Foto reportagem do evento.

Relatório do Workshop Participativo

 

Concurso "+Maia"

O Concurso de Sustentabilidade Local "+ Maia" foi um dos projectos que marcaram o lançamento da Agenda 21 Local do Município. Com metodologia em tudo idêntica à de uma Agenda 21 Local, o concurso foi dirigido aos cidadãos em geral, residentes, trabalhadores ou estudantes da Maia, que teriam a possibilidade de concorrer singularmente ou em equipa.

concursosustentavelO principal objectivo foi o de premiar os projectos que promovessem iniciativas locais, exequíveis e sustentáveis e que pudessem, de alguma forma, vir a contribuir para a melhoria da qualidade de vida ou fomentar um espírito de cidadania activa na comunidade maiata aos seguintes níveis:

a. Segundo uma abordagem aos princípios do desenvolvimento sustentável: Ambiente, Sociedade e Economia

b. Segundo os compromissos descritos na Campanha das Cidades Sustentáveis, designadamente os Compromissos de Aalborg

Em termos mais concretos, os projectos apresentados teriam que incluir, um levantamento de dados simplificado dos problemas existentes, que se traduzisse em acções concretas a propor para o Concelho da Maia e, uma descrição aprofundada das acções e medidas inovadoras para resolver os problemas diagnosticados.  

O prémio do concurso seria a execução das medidas e acções propostas no projecto vencedor, por parte do autor do mesmo, no valor de 2,000 euros.

Deliberou-se após a verificação do cumprimento dos requisitos definidos no regulamento, atribuir o prémio de Sustentabilidade Local "Mais Maia" à proposta "Maia + Sustentável" apresentada pelo Núcleo Regional do Porto da Associação Quercus.

 

Documentos afectos ao concurso:

Regulamento do Concurso de Sustentabilidade Local "+ Maia"

 

Outros Projectos de participação pública do Município da Maia:

Plano de Pormenor da Quinta da Pícua

A proposta do Plano de Pormenor da Quinta da Pícua e Áreas Envolventes, na freguesia de Águas Santas, foi presente a reunião pública de Câmara Municipal, no passado dia 15 de Abril de 2010, em que se decidiu pela aprovação da proposta do Plano e pela abertura do período de discussão pública da proposta do Plano, o qual decorreu entre o dia 21 de Junho e 21 de Julho.

Os elementos que compõem a proposta do Plano, acompanhado pela deliberação de isenção de Avaliação Ambiental Estratégica, pela acta da conferência de serviços e da reunião de concertação, foram, deste modo, disponibilizados durante um período de 22 dias úteis, na página da internet da Câmara Municipal, bem como nas instalações da DPTUP, 15.º piso da Torre do Lidador, e nas instalações da Junta de Freguesia de Águas Santas, durante o horário de expediente.

No âmbito do período de discussão pública, e com vista a fomentar o processo participativo, a Autarquia realizou uma Sessão Pública de Apresentação do plano, a qual ocorreu a 14 de Julho, no auditório da Quinta da Caverneira, pelas 21:00 horas, estando presente o Presidente da Câmara Municipal, Eng.º António Bragança Fernandes, e a equipa autora do Plano, Eng.º José António Lameiras.

Actualmente, procede-se à ponderação das participações recebidas durante o período referido, após o qual se procederá à divulgação dos resultados e à aprovação da versão final do Plano.

Plano Municipal de Acessibilidade para Todos

O Plano Municipal de Acessibilidade para Todos é um programa estratégico que tem como objectivo primordial a melhoria da acessibilidade no Município.

A Câmara Municipal da Maia realizou, no dia 14 de Abril de 2009, no Pequeno Auditório do Fórum da Maia, uma Sessão Pública de Lançamento do Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, a qual teve como principal objectivo informar a sociedade civil e aos diferentes agentes locais o plano em elaboração, dando conhecimento sobre as diferentes temáticas que serão estudadas, as diferentes fases do projecto e os respectivos prazos de conclusão.

No sentido de envolver e sensibilizar a população para o projecto, criou-se uma ligação no site para que os cidadãos pudessem participar no Inquérito "Recolha de Informação sobre as Condições de Acessibilidade a todos os cidadãos residentes no Concelho da Maia". Foram ainda disponibilizados os contactos, para poderem ser enviados comentários e sugestões, que pudessem de alguma forma contribuir para melhorar e enriquecer o presente Plano.

 

 

 

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