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Uma Breve História

1.   Do Ante-Plano de Urbanização da Vila da Maia ao Plano Geral de Urbanização do Concelho

Tendo presente o contexto geo-estratégico do Concelho da Maia, foi elaborado, no final da década de 60, o Ante-Plano de Urbanização da então Vila da Maia e, já nos finais da década de 70 e na sequência das disposições dos Decretos Leis n.ºs 560/71 e 561/71, de 17 de Dezembro, este Plano teve consequência no designado Plano Geral de Urbanização da Vila da Maia.

Ciente que os fenómenos de urbanização já não se limitavam ao perímetro urbano da sede do Município, foi concluído, em 1982, o Plano Geral de Urbanização do Concelho, abrangendo a totalidade do território deste.


2.   O PDM de 1994 – RCM n.º 33/94, de 17 de Maio

Face à posterior obrigatoriedade de todos os municípios disporem de Plano Director Municipal, que conduziu à elaboração massiva destes no início da década de 90, e perante a impossibilidade de adaptar o Plano Geral de Urbanização de 1982 aos conteúdos materiais definidos pelo Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, para os planos directores municipais, procedeu-se à elaboração do Plano Director Municipal da Maia, publicado em Diário da República pela Resolução do Concelho de Ministros n.º 33/94, de 17 de Maio.

Este foi elaborado tendo presente quatro grandes linhas orientadoras:

  • Defesa e valorização dos valores culturais e naturais;
  • Ordenamento das actividades industriais e de armazenamento;
  • Implementação sa rede urbana proposta;
  • Articulação entre os diferentes níveis da rede viária e ajustamento desta ao ordenamento proposto para as diferentes actividades.


Conquando o PDM de 94 constituído nos últimos 13 anos o instrumento de referência de gestão urbanística corrente e da tomada de decisões políticas, são evidentes as carências ao nível de diversas temáticas sectoriais, no tocante aos instrumentos de execução e de operacionalização do plano, bem como no que se refere à consecução de uma estratégia prospectiva.

O processo  de revisão  do PDM da Maia, quer  pela prática decorrente da aplicação do PDM em vigor, quer pela introdução de novas exigências legislativas em matéria de planeamento, colmata as insuficiências reveladas pela implementação do plano em vigor.



3. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia.


No ano de 2001, a Câmara Municipal da Maia, com a estrita colaboração com o Laboratório de Planeamento do Território e Ambiente da FEUP, elaborou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia, com o objectivo de configurar uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o concelho, que estaria subjacente no processo de revisão do PDM, estabelecendo as opções de planeamento e sequentes linhas de estratégia conducentes a um desenvolvimento sustentável.

Sempre assente numa lógica de desenvolvimento sustentável, isto é, integrando as diferentes dinâmicas ambientais, siciais e económicas, as principais directrizes do pano estratégico de desenvolvimento sustentável do concelho da Maia, desenvolveram-se segundo três contextos distintos  mas, no entanto, interligados:

- Modelo Territorial;

- Ambiente urbano;

- Ordenamento paisagístico, peri-urbano e rural.

Para cada uma das vertentes apresentadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia foram definidos grandes de intervenção, para os quais se desenvolveram um conjunto de objectivos estruturantes, e consequentemente, as linhas de actuação (as estratégias) e as diferentes medidas de actuação, que serviram de base à estratégia de desenvolvimento e planeamento vertida na revisão do PDM. 




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