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Conteúdo documental – elementos fundamentais

 

O Plano Director Municipal é composto pelos seguintes elementos:

  • Regulamento;
  • Planta de Ordenamento;
  • Planta de Condicionantes

 

Cada uma destas Plantas desdobra-se em diversas Cartas, designadamente:

 

A Planta de Ordenamento que é composta por cinco Cartas:

  • Qualificação do Solo (escala 1:10.000);
  • Património Edificado (escala 1:10.000);
  • Património Arqueológico (escala 1:10.000);
  • Hierarquia Viária (escala 1:20.000);
  • Programação e Execução (escala 1:20.000).

 

A Planta de Condicionantes é composta por cinco Cartas:

  • Condicionantes - Síntese (escala 1:10.000);
  • Reserva Ecológica Nacional (escala 1:10.000);
  • Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndio (escala 1:20.000)
  • Perigosidade de Incêndio Florestal (escala 1:20.000).

 

A informação encontra-se disponível e é possível adquiri-la em diferentes formatos: suporte de papel ou suporte digital (formato PDF). Esta aquisição deverá ser feita mediante apresentação de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Maia, entregue no gabinete de Atendimento ao Munícipe, das 9h00 às 16h00, ou através de carta ou e-mail (geral@cm-maia.pt), estando este serviço sujeito ao pagamento das taxas constantes no regulamento municipal em vigor.

Documentos:

 

Regulamento
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM; Objeto de revisão no âmbito da alteração ao PDM - adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas.
 
1.0 - Qualificação do Solo
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM; Objeto de revisão no âmbito da alteração ao PDM - adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (Quadrante B).
 
1.1 - Património Edificado
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM.
 
1.2 - Património Arqueológico
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM.
 
1.3 - Hierarquia Viária
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM.
 
1.4 - Programação e Execução
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM; Objeto de revisão no âmbito da alteração ao PDM - adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas.
 
2.0 - Condicionantes
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM.
 
2.1 Zonamento Acústico
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM.
 
2.2 - Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
 
 
2.3 - Reserva Ecológica Nacional
Objeto de revisão no âmbito da 1ª alteração ao PDM.
 
2.4 - Perigosidade de Incêndio Florestal
 
 
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